Blockchain

Legisladores dos EUA buscam definição comum para blockchain

Dois representantes dos EUA, Doris Matsui, um democrata da Califórnia, e Brett Guthrie, um republicano do Kentucky, introduziram uma lei para criar um grupo de trabalho para determinar uma definição de blockchain .

Os legisladores, que participam das Subcomissões de Energia e Comércio sobre Comunicações e Tecnologia e Comércio Digital e Proteção ao Consumidor, acreditam que blockchain pode oferecer benefícios ao governo e à economia.

“A tecnologia Blockchain pode transformar a economia digital global”, disse Matsui em uma declaração preparada . “Oportunidades para implantar a tecnologia de blockchain variam de maior transparência, eficiência e segurança nas cadeias de suprimento para uma gestão mais oportunista do acesso ao espectro.”

O projeto de lei, HR 6913, o “Blockchain Promotion Act of 2018”, reunia as partes interessadas para desenvolver uma definição comum de blockchain, observou Matsui. O projeto também poderia recomendar oportunidades para promover inovações.

“À medida que nossas economias se tornam cada vez mais digitais, mais organizações estão se voltando para o blockchain para acompanhar suas transações comerciais”, disse Guthrie. “Blockchain pode ser um ótimo recurso para inovação e tecnologia, mas precisamos descobrir exatamente qual é a melhor definição comum e como ela pode ser usada.”

Grupo de Trabalho para Reunir Stakeholders

A lei instruiria o Departamento de Comércio dos EUA a criar um grupo de trabalho blockchain para recomendar uma definição baseada em consenso para a tecnologia. O grupo também consideraria recomendar o impacto potencial do blockchain do estudo da National Telecommunications and Information Administration (NTIA) e da Federal Communications Commission (FCC) sobre as políticas e as oportunidades de adoção do blockchain para melhorar a eficiência dentro do governo federal.

Como os estados consideram leis usando diferentes definições de blockchain, o projeto de lei proposto reuniria as partes interessadas para criar uma definição comum.

 

Estados entram em ação

A Califórnia já aprovou uma lei , Assembly Bill 2658, que fornece uma estrutura legal que reconhece a tecnologia blockchain no código de seguro do estado. O projeto foi alterado para incluir uma definição legal de tecnologia blockchain.

O governador do Arizona, Doug Ducey, assinou recentemente uma lei conhecida como Lei das Corporações / Blockchain Technology, que suporta assinaturas e registros protegidos por meio de contratos inteligentes e tecnologia blockchain, tornando os dados válidos armazenados e compartilhados pelas corporações.

O governador de Delaware assinou no ano passado uma lei para reconhecer a negociação de ações no blockchain.

fonte: CCN

Texto editado e traduzido por Raquel Farini

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