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Smart Contracts – origem e introdução

Como sabemos a escrita fez uma revolução sem precedentes em nossa história, antigamente nossos amigos Neandertais possuíam apenas a força como principal instrumento de sobrevivência, com a chegada e evolução de seu irmão, ou melhor, a nossa própria especie os Sapiens, evoluímos passando de indivíduos nômades para indivíduos sedentários, paramos de pular de galho em galho atrás de alimento e começamos a plantar e cultivar dando inicio a revolução agrícola, onde foi um marco para a história humana, possibilitando o desenvolvimento de aldeias e por fim reinos e cidades.

Com o avanço e o crescimento dos reinos, houve um povo que a 3000 a.c inventou o que chamamos hoje de escrita, documentando toda a sua história e trajetória, pois até então tudo era passada de geração em geração, boca em boca, dos mais velhos para os mais jovens, sem nenhum pudor em guardar os detalhes mais preciosos da sua própria história, mas com a escrita tudo isso foi possível. Agora não era mais necessário confiar e deixar a responsabilidade de guardar e gerenciar todos esses dados a um cérebro que possui diversas outras atividades, que para a época, eram muito mais importantes do que escrever e documentar.

A escrita deixa de ser apenas uma convenção restrita a um grupo de sacerdotes ela tem que ser ensinada e aprendida, tornando-se um sistema aceito pela sociedade como um todo. Surgem então pessoas que têm como função, fazer esse trabalho de anotação e que têm que conhecer o sistema de escrita, são conhecidos como escribas (podemos dizer que são os primeiros funcionários públicos, exercendo funções burocráticas).

O que é um contrato?

Para abordarmos o tema contrato, antes devemos nos perguntar se sabemos de fato o que é um contrato.

Um contrato é um acordo legalmente aplicável entre duas partes, onde cada uma delas assume uma obrigação previamente acordada que deve ser concluída. Existem muitas ocasiões que contratos são envolvidos, compra e venda de propriedade, empréstimos, assinatura de documentos, com a tecnologia houve o surgimento de uma categoria que é o termos e condições para utilização de um software, sim aquele mesmo que você preenche com um “X”.

As questões legais que envolvem contratos surgem com mais frequência quando uma das partes não cumpre a obrigação legal que concordou em fazer. Quando uma parte viola um contrato ao não executar, a outra parte pode muitas vezes processar por danos monetários, ou, em alguns casos limitados, pode pedir ao tribunal para forçar a outra parte a executar como prometido.

Contratos também podem ser a fonte de disputas legais quando não estão escritas claramente. As partes que não entenderem os termos de seu acordo podem processar uma à outra e fazer com que um tribunal resolva o argumento. Além disso, quando uma empresa assina um contrato e depois sai do negócio ou é incapaz de cumprir suas promessas, a outra parte pode ter que iniciar uma ação judicial em um tribunal civil ou de falências para obter alívio.

Alguns termos que você precisa entender:

      • Contrato: Um acordo entre duas partes.
      • Violação: Falha em executar uma obrigação criada por uma promessa ou contrato.
      • Desempenho: A ação ou omissão exigida para cumprir uma promessa ou obrigação.
      • Oferta: Uma proposta para um acordo que outra parte pode aceitar após o recebimento

 

Como funciona um contrato?

Entendendo o que é um contrato e como ele funciona diretamente, podemos assim continuar nossa imersão e evolução dos contratos, por diversos anos, nós humanos nunca tivemos uma ferramenta para confiar fielmente um documento, ou melhor, o contrato.

Vamos imaginar que gostaria de vender minha casa para você caro leitor, você de fato não me conhece, como eu poderia garantir para você que eu iria honrar o acordado? Você confiaria em mim e unicamente em um papel e minha palavra de honra? Creio que dificilmente faria esse acordo, pois você é ensinado desde criança para nunca fazer um negocio sem assinar e registrar em cartório.

Você deve estar se perguntando o porque disso, e claro que posso responder, mas vamos  analisar juntos sobre a ótica analítica.

Eu possuo uma casa no valor de 100.000,00 Reais, e gostaria de vender para você, claro que ambas as partes não se confiam entre si, então vamos necessariamente depender de uma terceira opinião, seja de uma pessoa, amigo, testemunha, mas para tudo isso ter um valor jurídico irei precisar ir em um cartório para colocar fé jurídica, ou seja, o cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos (“cartas”) e que lhes dá fé pública, a fé publica por sua vez  é um termo jurídico que denota um crédito que deve ser dado, em virtude de lei expressa, aos documentos e certidões emitidos por alguns servidores públicos ou pessoas com delegação do poder público no exercício de suas funções, reconhecendo-os como verdadeiros.

Entendendo essa pequena definição vemos que a fé publica nada mais é que um local onde há neutralidade, se pudéssemos criar um sistema ou software que realizasse essas mesmas funções garantindo que sempre se comportassem conforme o acordo, ou melhor, conforme o que foi programado anteriormente e nunca mais fosse alterado.

Inicio dos Smart Contracts

Para a felicidade de vocês um homem chamado Nick Szabo elaborou um documento denominado Formalizing and Securing Relationships on Public Networks – “Formalizando e assegurando relacionamentos em redes públicas”, esse documento descreve como os smart contracto foram criados e para o que foram criados, smart contracto foram criados para garantir que relacionamentos em redes publicas tivessem chance de acontecer, ele descreve smart contracts como: “Contratos inteligentes combinam protocolos com interfaces de usuário para formalizar e proteger relacionamentos em redes de computadores. Objetivos e princípios para o design desses sistemas são derivados de princípios legais, como teoria econômica e teorias de protocolos confiáveis e seguros, protegidos por criptografia”.

Neste documento ele afirma que podemos incorporar esses contratos, ou melhor, clausular em software e hardware, um exemplo de contrato inteligente é uma maquina de refrigerante, onde você colocar uma nota de cinco reais e ela te devolve seu refrigerante, você deve estar se perguntando, mas Daniel o que isso tem a ver com smart contracts, vamos analisar com um olho mais analítico, e verificar o passo a passo.

Esta maquina tem um aviso, “Insira cinco reais e resgate um Refrigerante de 700ml”, vejam a primeira clausula do contrato, se você colocar 5 reais você ira sim receber o refrigerante, ninguém e obrigado a inserir, mas se for feito irá receber as 700ml nem uma gota a mais, e nenhuma gota a menos esse e o acordo entre você e a maquina.

Outro fator que devemos verificar e que ao colocar 10 reais na maquina, ela irá lhe retornar cinco reais de troco, ele não está lhe retornando porque é seu por direito, ela está lhe retornando porque a primeira clausula do contrato é “Insira cinco reais e resgate um Refrigerante de 700ml”, a segunda clausula baseando nessa premissa é que “todo o valor acima de cinco reais será devolvido”.

E por fim, a ultima clausula é que ao colocar uma quantidade de dinheiro inferior a cinco reais, ela não irá lhe fornecer o refrigerante, pois segundo a contrato que você esta seguindo,  você concordou que “Insira cinco reais e resgate um Refrigerante de 700ml”. Todo valor menor que isso deve ser completado.

Princípios de contratos inteligentes

Seguindo esse exemplo vamos formalizar os principais princípios de contratos inteligentes e explicar como cada um deles se aplica:

Observabilidade

O primeiro principio de contrato inteligente é a observabilidade , a capacidade dos diretores de observar o desempenho do contrato uns dos outros ou de provar seu desempenho para outros princípios. O campo da contabilidade está, grosso modo, preocupado principalmente em fazer com que os contratos de uma organização sejam mais observáveis.

Como isso seria aplicado ao nosso exemplo?
Essa e a capacidade dos gestores da maquina de contabilizar quantos refrigerantes saíram e quantos reais entraram na maquina a fim de provarem que de fato a contabilidade e os valores ali mostrados de fato são reais e não possuem divergências, podendo alem disso, gerar um relatório e mostrar para terceiros.

Verificabilidade

Nosso segundo Principio é a verificabilidade, a capacidade de um diretor de provar a um adjudicador que um contrato foi executado ou violado, ou a capacidade do juiz para descobrir isso por outros meios. As disciplinas de auditoria e investigação correspondem aproximadamente à verificação do desempenho do contrato.

Poderia uma maquina de refrigerante com nosso smart contract provar essa tese?
A resposta é sim, pois como temos uma regra para nosso contrato que é “Insira cinco reais e resgate um Refrigerante de 700ml” temos como provar que isso pode não ter acontecido, isto é, se eu colocar 5 reais na maquina e ela não me entregar o refrigerante, estará sobrando na maquina um refrigerante a mais e como o contrato registra todas as saídas e entradas de refrigerante e dinheiro, ao abrirmos a maquina saberemos que os dados não estarão corretos, podendo provar ao fornecedor da maquina que houve um erro, e que por algum motivo ela foi violada, em caso mais extremos podemos até ir na justiça e solicitar o contrato que está no equipamento a fim de analisar todas as movimentações, e provar que você esta certo.

Privacidade

Nosso terceiro objetivo do design de contrato inteligente é a privacidade, o princípio de que o conhecimento e o controle sobre o conteúdo e o desempenho de um contrato devem ser distribuídos entre as partes apenas o necessário para a execução desse contrato. Trata-se de uma generalização do princípio do direito consuetudinário da privacidade contratual, que afirma que terceiros, além dos adjudicadores e intermediários designados, não devem ter voz na execução de um contrato.

Isso quer dizer que a privacidade de ambos os lados estão resguardados, no caso do nosso exemplo da maquina de refrigerante, o fornecedor sabe que houve uma venda, mas não sabe o nome da pessoa, cpf, rg, nao sabe onde ela mora, ou seja, não tem absolutamente nenhum conhecimento sobre os envolvidos, apenas tem conhecimento do resultado gerado por esse contrato, que e quantos refrigerantes essa pessoa comprou e quantos reais ela gastou naquele momento nesta maquina.

Ela e fácil de verificar se esta funcionando corretamente sem precisar consultar ou chamar os envolvidos, sem a necessidade dos envolvidos cederem qualquer tipo de identificação tornando totalmente publico os resultados, mas completamente privada a negociação, terceira parte verificadora não tem nenhuma voz sobre a negociação entre a maquina e o individuo.

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Artigo desenvolvido por Daniel Marques do https://descentralizado.com.br

 

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